sexta-feira, 6 de junho de 2008

Rio Tietê, a maior obra de saneamento

O Secretário-geral da Organização das Nações Unidas – ONU – Kofi Annan declarou por ocasião da série de encontros sobre a Cúpula Mundial Sobre Desenvolvimento Sustentável, realizada em Joanesburgo que, “mais de um bilhão de pessoas não têm acesso à água potável. O dobro desse número não possui saneamento adequado e mais de três milhões de pessoas morrem todos os anos de doenças causadas por águas contaminadas”.

Dados da Organização Mundial da Saúde mostram que para cada dólar aplicado em saneamento, com esgoto coletado e tratado e água tratada, economizam-se de quatro a cinco dólares, nos dez anos seguintes, em saúde pública, com a redução de despesas em atendimento médico, medicamentos e hospitais. No Brasil, o Ministério da Saúde aponta que 70% dos leitos hospitalares são ocupados por pessoas que contraíram moléstias transmitidas por contato com água poluída.

A poluição das águas acarreta graves riscos à saúde. Os esgotos domésticos contêm bactérias patogênicas que podem causar cólera, hepatite infecciosa, desinteria, micoses, conjuntivites, otites, corizas e febre tifóide e os efluentes industriais têm substâncias tóxicas que podem causar doenças crônicas, inclusive o câncer.

A Pesquisa Nacional de Saneamento Básico divulgada pelo IBGE, com base no levantamento realizado em 2000, revela que 47,8% dos municípios brasileiros não têm serviço de esgotamento sanitário e, por conseqüência, o país ainda convive com males do século XIX, como a febre amarela e a dengue. Em alguns estados e regiões onde o esgoto corre a céu aberto, a diarréia infecta 99% das crianças e ocasiona a morte.

Portanto, investir em saneamento significa aplicar recursos em saúde preventiva e evidencia que a recuperação da qualidade das águas é mais do que um programa ambiental é uma questão de saúde pública e bem-estar social.

O Projeto Tietê

Em 1992, após o movimento popular que conseguiu reunir mais de um milhão de assinaturas e contou com forte envolvimento da mídia, o Governo de São Paulo criou o Programa de Despoluição do Rio Tietê, entregando à Sabesp, empresa ligada à Secretaria de Recursos Hídricos Saneamento e Obras a responsabilidade de sua execução.

O Governo paulista buscou junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID –os recursos necessários para o maior projeto de recuperação ambiental desenvolvido no país.

A Sabesp ficou com a difícil e ousada tarefa: acabar com a poluição gerada por esgotos na Região Metropolitana de São Paulo. Essa solução recebeu o nome de Projeto Tietê.

Além de uma atuação direta nas áreas de saneamento básico, o Projeto Tietê previa o controle da poluição industrial e dos resíduos sólidos, a abertura e urbanização dos fundos de vale e um forte incremento em educação ambiental.

É o maior projeto de saneamento ambiental já realizado no País e financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O objetivo é coletar e tratar permanentemente o esgoto gerado pelos quase 18 milhões de habitantes da região metropolitana de São Paulo, evitando a contaminação do Rio Tietê e seus afluentes. Contribui para a despoluição da Bacia do Alto Tietê. A Sabesp está encarregada de realizar grande parte do Projeto Tietê, com a construção de grandes tubulações de esgotos subterrâneas para a coleta e o tratamento do esgoto. A Cetesb está encarregada de intensificar o controle de poluição industrial. Atualmente, o projeto está na segunda etapa, que se estenderá até o primeiro semestre de 2008. A primeira etapa foi idealizada e executada entre 1992 e 1998. As obras de maior porte e grandes investimentos foram realizadas de 1995 a 1998.

Principais obras concluídas na primeira fase: foram inauguradas três Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs): São Miguel, ABC e Parque Novo Mundo. A Sabesp ampliou a capacidade da ETE Barueri, de 7 metros cúbicos por segundo para 9,5 metros cúbicos por segundo. Foram construídos também 1,5 mil quilômetros de redes coletoras, 315 quilômetros de coletores-tronco e 37 quilômetros de interceptores e a realização de 250 mil ligações domiciliares. Com as obras da primeira etapa, os índices de coleta de esgoto passaram de 70% para 80% e os índices de tratamento aumentaram de 24% para 62% na RMSP. Ao término dessa primeira etapa, houve melhoria na qualidade de vida da população dos municípios que ficam às margens do Rio Tietê. Os moradores de Salto e Itu, por exemplo, passaram a ver peixes no trecho do rio que corta suas cidades. Esses benefícios são constatados pela ampliação do serviço de coleta de esgotos para 1 milhão de moradores da região metropolitana e a redução significativa da carga poluidora no trecho de 120 quilômetros na Bacia do Alto Tietê.

Segunda fase (2002-2008): na etapa atual estão sendo construídas tubulações de esgotos, tão grandes e extensas que se comparam às construções de túneis viários e metrôs. Essas tubulações vão possibilitar a interligação do sistema de coleta às estações. Estão sendo construídos 36 quilômetros de interceptores, 110 quilômetros de coletores-tronco, 1,2 mil quilômetros de redes coletoras e 290 mil ligações domiciliares. Ao final, haverá novos benefícios diretos à saúde e à qualidade de vida da população. As 290 mil ligações permitirão coletar e tratar o esgoto de mais de 1 milhão de pessoas da região metropolitana. Com isso, a carga de poluição do Rio Tietê trará como conseqüência a redução da mancha crítica de poluição em mais de 40 quilômetros. Os índices de coleta de esgoto passarão de 80% para 84% e os índices de tratamento aumentarão de 62% para 70%.

As cinco Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) do Projeto Tietê têm a seguinte capacidade: ETE Barueri (9,5 m3/segundo), ETE ABC (3 m3/segundo), ETE Parque Novo Mundo (2,5 m3/segundo), ETE São Miguel (1,5 m3/segundo) e ETE Suzano (1,5 m3/segundo).

Para que haja diminuição na poluição do Rio Tietê serão necessários investimentos contínuos e ininterruptos na expansão dos serviços de coleta e tratamento de esgotos, sempre com o objetivo de complementar o sistema de esgotamento sanitário e, ainda, acompanhar o crescimento populacional na região metropolitana. Após a conclusão do Projeto Tietê, os trabalhos de manutenção devem ser constantes.

A Cetesb tem o compromisso de ampliar na segunda etapa a fiscalização para mais 290 indústrias. Com a medida, espera-se a redução do volume de poluentes industriais despejados no rio. Na primeira etapa, mais de 1.200 indústrias foram fiscalizadas pela agência ambiental do Estado de São Paulo.

Cerca de 35% da poluição acumulada na Bacia do Rio Tietê não vem de redes de esgoto, mas sim do lixo jogado nas ruas. Todos os dias, as águas do Tietê recebem toneladas de sacolas plásticas, garrafas, latas e outros tipos de lixo. A Sabesp firmou uma parceria com a Fundação SOS Mata Atlântica na segunda etapa do Projeto Tietê. A ONG ficou responsável por elaborar um programa detalhado de educação e conscientização ambiental. Avalia-se que a aproximação da população é fundamental para o sucesso do projeto. Assim, o plano elaborado pela SOS Mata Atlântica foi baseado em experiências de outros projetos de mobilização e educação ambiental. O trabalho é estruturado em ações como o incentivo ao acompanhamento da sociedade em todas as etapas do projeto e a elaboração de um plano para as escolas, com capacitação de professores e confecção de material didático. Cada um dos 300 grupos de monitoramento, envolvendo escolas da rede pública e privada de ensino e grupos organizados da sociedade civil, utiliza um kit de análise da água. Os grupos de monitoramento do Tietê atuam desde a nascente do rio, em Salesópolis, até a foz, no Rio Paraná

Quando começou: 1992

Custo: Primeira etapa: investimentos de US$ 1,1 bilhão, sendo US$ 450 milhões provenientes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), US$ 550 milhões dos recursos próprios da Sabesp e mais US$ 100 milhões da Caixa Econômica Federal. Segunda etapa: US$ 400 milhões, sendo US$ 200 milhões financiados pelo BID e US$ 200 milhões em recursos próprios da Sabesp

População beneficiada: Traz benefícios diretos para a Região Metropolitana de São Paulo e indiretos para todo o interior do Estado

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